Histórico Notícias - Política

17-05-2012 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS PODE SER REVISTA, DIZ SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rol...

10-05-2012 - APROVADA CRIAÇÃO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Comissão de Constituição, Justiça e ...
08-05-2012 - LEI SECA GANHA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem audiência públi...

02-05-2012 - APROVADA VINCULAÇÃO DE MULTAS AO CONDUTOR DE VEÍCULOS ALUGADOS

 

02-05-2012 - SANCIONADA LEI QUE CRIA A FUNPRESP
16-04-2012 - JURISTAS APROVAM NOVOS MEIOS PARA ATESTAR EMBRIAGUEZ DE MOTORISTAS

A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de...

12-04-2012 - CÂMARA APROVA PROJETO QUE FACILITA PROVA DE EMBRIAGUEZ E DOBRA MULTA DA LEI SECA

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei

06-04-2012 - PLENÁRIO PODERÁ VOTAR MUDANÇA NA LEI SECA PARA AMPLIAR PROVAS

O Plenário da Câmara poderá votar na próxima quarta-feira (11) pro...

21-03-2012 - NOVA PREVIDÊNCIA PARA SERVIDOR FEDERAL TEM VOTAÇÃO ADIADA
Um pedido de vista coletiva adiou para a próxima terç...
16-03-2012 - COMISSÕES DEBATEM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES NA SEGUNDA-FEIRA

A criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servi...

16-03-2012 - COMISSÕES DO SENADO RECEBEM 33 EMENDAS AO PLC2/12
Um total de 33 emendas ao PLC (Projeto de Lei da Câmara) 2/2...
16-03-2012 - MINISTRO AFIRMA QUE NOVO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PROMOVERA IGUALDADE
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho...
14-03-2012 - ARQUIVADA AÇÃO CONTRA PL QUE CRIOU FUNDO DE PREVIDÊNCIA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mand...

12-03-2012 - NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO COM MOTORISTA QUE MATA EMBRIAGADO OU EM ALTA VELOCIDADE
09-03-2012 - JURISTAS DEVEM PROPOR QUE TESTEMUNHOS SIRVAM PARA COMPROVAR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves adiantou aos senadores da Subcomissão Perman...

05-03-2012 - COMITÊ NACIONAL DE TRÂNSITO SERÁ OUVIDO SOBRE PROJETO DA TOLERÂNCIA ZERO DE ÁLCOOL

O debate em torno de penas mais duras para motoristas que dirigirem sob o efeito...

05-03-2012 - DEBATE NA CÂMARA SOBRE SEGURANÇA PRIORIZA ORGANIZAÇÃO E SALÁRIO DE POLICIAIS

As recentes greves de policiais e a proximidade das eleições munic...

01-03-2012 - PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA AMBULÂNCIA EM POSTOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3111/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que o...

23-02-2012 - COMISSÃO PODERÁ DEBATER AUMENTO DE PUNIÇÃO A MOTORISTA ALCOOLIZADO

O debate em torno de punições mais duras para quem dirige sob o ef...

16-02-2012 - USO DE FARÓIS BAIXOS EM RODOVIAS E TÚNEIS DURANTE O DIA PODERÁ SE TORNAR OBRIGATÓRIO

Motoristas poderão ser obrigados a ligar os faróis baixos de seus veícul...

16-02-2012 - CAS APROVA PROJETO QUE EXIGE EXAME ANUAL PARA MOTORISTAS COM DIFICULDADES DE ATENÇÃO

Exame anual de aptidão física e mental para os motoristas portadores de qualque...

15-02-2012 - DEPUTADOS LANÇAM FRENTE EM DEFESA DE SERVIDORES PÚBLICOS
14-02-2012 - LÍDERES DEFINEM NESTA TERÇA PRIORIDADES DE FEVEREIRO E MARÇO

Convocados pelo presidente do Senado, José Sarney, os líderes partidário...

09-02-2012 - REFORÇO À LEI SECA

Dois ministros do STJ defendem o uso de provas além do bafômetro e do teste de sangue para provar embriaguez ...

08-02-2012 - MARCO MAIA DESCARTA VOTAÇÃO DE PEC 300

Presidente da Câmara afirma que cabe aos estados, e não ao Congresso Nacional, d...

07-02-2012 - PM EM GREVE REIVINDICA APROVAÇÃO DA PEC 300

Uma das principais reivindicações dos policiais militares em greve...

03-02-2012 - LEGISLATIVO E EXECUTIVO LISTAM METAS PARA O CONGRESSO

Na sessão solene de reabertura da 54ª legislatura, Marco Maia cita as votaç...

31-01-2012 - SENADORA QUER MAIS RIGOR PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS

A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagad...

30-01-2012 - CONGRESSO NACIONAL INICIA O ANO LEGISLATIVO NA QUINTA-FEIRA

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legisl...

26-01-2012 - PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA CICLOVIA EM RODOVIA FEDERAL

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2629/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que...

23-01-2012 - APROVAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DO GOVERNO DILMA É A MELHOR DESDE A VOLTA DAS ELEIÇÕES DIRETAS

Pesquisa Datafolha apontou que 59% dos brasileiros consideram a gestão boa ou ó...

20-01-2012 - PROPOSTA ESTABELECE PRAZO PARA LEILÃO DE VEÍCULO APREENDIDO
19-01-2012 - CONCURSO PÚBLICO PODE TER LEI ESPECÍFICA

Embora sejam recorrentes na administração pública, os con...

19-01-2012 - DNIT ANUNCIA MAIS MELHORIAS NA BR-280 NO VALE DO ITAPOCU

Abertura de licitação para a instalação de radares e obras deve o...

16-01-2012 - NOVA SESSÃO LEGISLATIVA COMEÇA COM DEZ MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO SENADO

A sessão legislativa que se inicia no próximo dia 2 deve ter dez mudança...

13-01-2012 - DESTINAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PODERÁ SER PUBLICADA ANUALMENTE

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2719/11, do Senado, que torna obrigatória a p...

06-01-2012 - PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA 280 É ADIADO NOVAMENTE

Péssima notícia para quem está sofrendo com os congestionamentos na BR-2...

05-01-2012 - PROJETO PREVÊ QUE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL INFORME SOBRE VIAS INTERDITADAS

Tramita na Câmara projeto de lei que obriga a Polícia Rodoviária Federal ...

29-12-2011 - COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO EM 2012 MUDA 10% EM RELAÇÃO A 2011

Após a posse nesta quarta (28) do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 sena...

27-12-2011 - ORÇAMENTO DE 2012 É APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL

Às 23h48 desta quinta-feira (22), ou seja, a 12 minutos do prazo fatal, o Plená...

19-12-2011 - DILMA DIZ QUE 'NÃO É HORA' DE REAJUSTAR SALÁRIO DE SERVIDORES

Funcionalismo só terá aumento caso Congresso apresente projeto, disse. 'Brasil se fragilizaria se come&ccedi...

15-12-2011 - Plenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez

O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

13-12-2011 - TETO PARA SERVIDORES DO CONGRESSO NACIONAL SÓ VALE NO PAPEL

Promulgada há 14 anos pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional que criou o tet...

08-12-2011 - PARA DEPUTADOS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDOR É RETROCESSO

Os deputados João Dado (PDT-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) posicionaram-se contrariamente...

02-12-2011 - COMISSÃO APROVA EXIGÊNCIA DE MAIS PLACAS INDICATIVAS EM RODOVIAS

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (...

01-12-2011 - PROJETO DE LEI REESTRUTURA CARGOS E REMUNERAÇÕES

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2203/11, do Executivo, que reestrutura cargos, planos...

30-11-2011 - PROJETO REGULAMENTA GREVE DE SERVIDOR

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acaba de apresentar  um projeto de lei que visa normat...

28-11-2011 - 'ACHO MUITO RUIM', DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE OPERAÇÃO-PADRÃO DA PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a operação-...

25-11-2011 - CARDOZO GARANTE INVESTIMENTOS NAS FRONTEIRAS EM 2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que, apesar dos prob...

23-11-2011 - SEGURANÇA PÚBLICA PERDE R$1,3 BI

Às vésperas dos grandes eventos esportivos, o governo reduziu o orçament...

18-11-2011 - COMISSÃO APROVA PEC QUE AUTORIZA MUNICÍPIO A CRIAR ÓRGÃO DE TRÂNSITO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

17-11-2011 - SENADO LIMITA USO DE VERBA DAS MULTAS DE TRÂNSITO

O Senado aprovou ontem projeto de lei que pretende regular o uso da verba obtida com as multa...

16-11-2011 - CÂMARA DOS DEPUTADOS PREPARA NOVO AUMENTO PARA SERVIDORES

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar em at&...

09-11-2011 - COMISSÃO DO SENADO APROVA 'TOLERÂNCIA ZERO' AO ÁLCOOL NO VOLANTE
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que e...
07-11-2011 - PROJETO LIMITA TRÁFEGO PESADO DE CAMINHÕES NAS BRS

Proposta de senador de Joinville obriga caminhoneiro a parar nos fins de semana Uma iniciativ...

03-11-2011 - SUPREMO DECIDE QUE DIRIGIR BÊBADO É CRIME

Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federa...

27-10-2011 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDOR É A PRIORIDADE DE DILMA NA PAUTA DO CONGRESSO

O governo Dilma Rousseff tem como "prioridade número um", até o fim do primeiro...

25-10-2011 - SENADOR APRESENTA PEC QUE TRATA DE SUBSÍDIOS PARA AS POLÍCIAS

O Senado Blairo Maggi (PR / MT) apresentou a Proposta de emenda à Constituiç&at...

21-10-2011 - RELATÓRIO PRELIMINAR DO ORÇAMENTO 2012 DEVE SER VOTADO DIA 27

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na pr&oacu...

21-10-2011 - APROVADA ANISTIA PRA SERVIDORES DEMITIDOS POR COLLOR
21-10-2011 - INSTALADA NO SENADO SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Foi instalada na manhã desta quinta-feira (20) no Senado a Subcomissão Permanen...

17-10-2011 - SEMINÁRIO AVALIARÁ INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento...

14-10-2011 - PROPOSTA PROÍBE DETRANS DE TERCEIRIZAR INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES
14-10-2011 - PRESIDÊNCIA QUER CAUTELA SOBRE ORÇAMENTO DE 2012

Relatório que prevê R$ 25,6 bilhões a mais de despes...

13-10-2011 - COMISSÃO VAI INVESTIGAR GESTÃO DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai investigar a gestão dos contratos de concessão das rodovias federai...
11-10-2011 - ORÇAMENTO PREVÊ ARRECADAÇÃO EXTRA DE R$25,6 BILHÕES
O primeiro relatório de receita do Orçamento de 2012 prevê um acréscimo líquido de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas pr...
11-10-2011 - MINISTÉRIOS NEGOCIAM AUMENTO DO EFETIVO DA PRF E DA PF
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que está negociando com o Ministério do Planejamen...
10-10-2011 - MINISTRO DA JUSTIÇA QUER ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA
O Ministério da Justiça prepara um projeto de lei para criar um estatuto da segurança privada. Segundo o ministro José Ed...
06-10-2011 - PLANO NACIONAL DE FRONTEIRAS PRETENDE DUPLICAR O EFETIVO POLICIAL
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira que o plano nacional de fronteiras, em discussão no ...
15-09-2011 - PARLAMENTARES COBRAM REAJUSTE DE SERVIDORES
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi ontem pela primeira vez à Comissão Mista do Orçamento, no Congresso, para...
13-09-2011 - CRISE IMPEDE REAJUSTE SALARIAL A POLICIAIS FEDERAIS, DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou nesta segunda-feira, 12, que o governo federal não tem condições de ...
09-09-2011 - PROJETO PUNE POLICIAL QUE EXPÕE ACUSADOS NA IMPRENSA
O deputado Silas Câmara (PSC-AM), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, apresentou su...
05-09-2011 - PROPOSTA PREVÊ REMOÇÃO DE VEÍCULO QUE OBSTRUIR TRÂNSITO APÓS ACIDENTE
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1027/11, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que inclui como medida administrativa, nos c...
05-09-2011 - PROJETO ANULA MULTAS DE RADARES QUE ESTEJAM FORA DAS NOMRAS DO CONTRAN
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1014/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que invalida multas aplicadas com base em ap...
05-09-2011 - CATARINENSE TOMA POSSE NO STJ
Promoção de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi abre mais uma vaga no TJSC... O desembargador catarinense Marco Aurélio Gasta...
02-09-2011 - CCJ DEVE VOTAR NA TERÇA PROPOSTA QUE TORNA LEI SECA MAIS RIGOROSA
CCJ deve votar na terça proposta que torna lei seca mais rigorosa e você escuta sobre o tema no link abaixo.
02-09-2011 - VOLTA DA CPMF
Planalto indica que deputados precisam aprovar nova fonte de arrecadação que banque a Emenda 29... A presidente Dilma Ro...
26-08-2011 - MINISTRO DA JUSTIÇA EM SC
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará hoje em Santa Catarina. Entre os compromissos oficiais divulgados não...
26-08-2011 - PROJETO PROÍBE BEBIDAS ALCÓLICAS DENTRO DO CARRO
Projeto aprovado ontem na Câmara dos Deputados determina que bebidas alcoólicas só podem ser transportadas no porta-mala...
25-08-2011 - AUMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL NO HORIZONTE
Até 2015, 31% dos atuais servidores civis da União terão condições de requerer a aposentadoria, segundo estimativa da á...
24-08-2011 - GOVERNO PRESSIONA POR PROJETO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES
O governo lançou mão ontem da operação mais incisiva desde o início do governo Dilma Rousseff para aprovar a criação d...
22-08-2011 - CARGO NO DNIT - REVISTA ISTO É REVELA ARTICULAÇÕES DE IDELI
Gravações da polícia mostram que, quando estava no Ministério da Pesca, Ideli Salvatti negociou cargos no DNIT e lutou pa...
22-08-2011 - APOSENTADORIA : A RESISTÊNCIA DOS SERVIDORES
O acordo a que a base governista que se manteve fiel ao governo - pois uma parte dela estava disposta a não seguir as orient...
18-08-2011 - AUDIÊNCIA DIA 24/08 DISCUTE REAJUSTE DE SERVIDORES E NOVOS CONCURSOS
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajust...
18-08-2011 - CCJC APROVA PUNIÇÃO MAIOR PARA CRIMES CONTRA POLICIAIS
Punição de crime contra policiais e juízes pode ser ampliada A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
18-08-2011 - APROVADO PLANO DE TRABALHO QUE PROPÕE POLÍTICA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM POLÍTICAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA
A Comissão Temporária de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (17) plano de trabalho cujo objetivo é acompanhar ...
17-08-2011 - APOSENTADOS VÃO AO CONGRESSO CONTRA VETO
Os aposentados estão revoltados. O veto da presidente Dilma Rousseff à previsão de reajuste real para as aposentadorias e ...
17-08-2011 - GOVERNO DECIDE ACABAR COM FATOR PREVIDENCIÁRIO
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substitui...
15-08-2011 - REAJUSTES CONCEDIDOS POR LULA AINDA ELEVAM CUSTOS SALARIAIS
As reestruturações de carreiras dos servidores públicos, realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos trê...
12-08-2011 - GOVERNO PLANEJA CONGELAR GASTOS DE 2012
O governo Dilma Rousseff decidiu promover um congelamento de despesas no projeto de Orçamento para 2012, em uma orientação...
10-08-2011 - CÂMARA APROVA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PLACA RODOVIÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira proposta que exige – nas rodovias f...
10-08-2011 - CÂMARA APROVA MULTA EXTRA PARA DONO DE CARRO SEM HABILITAÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1076/07, do deputad...
10-08-2011 - MARCO MAIA DIZ QUE PEC 300 NÃO SERÁ APROVADA NA MARRA
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira que está havendo uma pressão exagerada por parte de alguns ...
05-08-2011 - CÂMARA - LÍDERES VÃO PRESSIONAR PELA VOTAÇÃO DE TEMAS POLÊMICOS, COMO PEC 300
Na próxima terça-feira, quando o Colégio de Líderes se reúne para definir uma pauta ampla para o semestre, os líderes p...
04-08-2011 - CAMINHÕES TERÃO IPI ZERO E MAIS DINHEIRO PARA O PRÓ-CAMINHONEIRO
Medida faz parte do maior pacote de incentivo à produção industrial. Dentre as ações, o BNDES prorrogou o PSI e aumentou...
03-08-2011 - APREENSÕES DA POLÍCIA PODERÃO SER VENDIDAS
O governo deve apresentar ao Congresso, ainda neste ano, um projeto de lei que dê poderes à União para vender bens apreend...
29-07-2011 - TRANSPORTES CONFIRMA O NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Miguel Masella é funcionário de carreira e seu nome recebeu a aprovação do Palácio do Planalto... O Palácio do Planalt...
28-07-2011 - SENADO COMEÇA SEGUNDO SEMESTRE COM COMPOSIÇÃO DIFERENTE DO INÍCIO DA LEGISLATURA
O Senado retomará suas atividades, após o recesso parlamentar, com uma composição um pouco diferente da que iniciou a 54 ...
27-07-2011 - ALERTA : COLUNA PAULO ALCEU
Nesta quinta-feira Polícia Federal, Advogacia-Geral da União, Receita Federal e do Trabalho estarão promovendo uma manifes...
20-07-2011 - 'FAXINA' NOS TRANSPORTES DERRUBA MAIS SEIS E CONTINUA
Dilma pede afastamento de integrantes da pasta e do Dnit, a maioria apadrinhada de Valdemar Costa Neto, secretário-geral da ...

 

 

 

16/09/2010 - Contribuição previdenciária de inativos é ilegal

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01/09/2010 - FenaPRF é eleita para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Segurança Pública saiba mais>>

29/8/2010 - MJ quer solução para sub judice

saiba mais>>
28/08/2010 - Gilmar Mendes reitera recepção da LC 51 pela Constituição saiba mais>>
Dinheiro longe das áreas mais violentas saiba mais>>
Lula sanciona lei que dá poder de polícia às Forças Armadas na fronteira
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